A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - CAASE completou 40 anos na última sexta-feira (15) e ganhou um texto sobre a sua trajetória. Escrito pela professora de História e pesquisadora Jocelina Silva, o artigo fala sobre a criação da CAASE e a sua atuação como braço social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe – OAB/SE.

A historiadora foi responsável pela pesquisa documental para a elaboração do livro dos 40 anos da CAASE, que será publicado neste ano comemorativo, sob a coordenação do historiador e advogado José Rivadalvio Lima. As quatro décadas da CAASE também serão registradas em um documentário em produção.

 

Os 40 anos da CAASE

    
Em toda passagem de primavera é normal que o aniversariante em seu dia festivo pare para refletir sobre seus feitos e futuros planos, porque pensar diferente de uma Instituição que fora concebida para o bem dos advogados de sua secção.

Porque não parar para pensar como foi sua trajetória até aqui? Um longo caminho trilhado de sonhos realizados e planos que saíram do papel, não por causa do esforço de quem estava à frente. A CAASE fora criada no período em que o Brasil passava por vários movimentos sócio-cultural, político e econômico durante o final da década de 70, quando a linha dura dirigia o País.

A Caixa de Assistência dos Advogados fora criada em um contexto de preocupação e necessidade coletiva, com a crescente necessidade substancial e a propagação da classe assalariada na sociedade que se preocuparam em instituir e organizar fundos de reserva próprios. A primeira Caixa a ser criada foi a de São Paulo no ano de 1936, e em 11 de agosto de 1942, o presidente da República, Getúlio Vargas, confere no Decreto-Lei nº 4.563, um artigo na Constituição que decreta e autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil a instituir Caixas de Assistência. 

Perante o exposto a Secção de Sergipe instituiu em 1976 sua Caixa de Assistência, mas apenas em 1978 ela é criada durante uma Assembleia Geral Ordinária do Conselho da Seccional dirigida por Gilton Garcia e logo em seguida é formada sua primeira diretoria, provisória, tendo como presidente José Rosa de Oliveira Neto. Entre os anos de 76 e 78 Gilton Garcia juntamente com Osório de Araújo Ramos e José Rosa buscaram subsídios através de palestras, conferências sobre a Caixa e viajaram para Minas Gerais para conhecer, entender sobre seu funcionamento e estrutura organizacional e colher informações necessárias para trazer algo adaptável à realidade de Sergipe. E assim as futuras gestões continuariam a melhorar as atividades deixadas.

Desde então a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe tem assistido aos advogados inscritos e seus dependentes, com uma assistência social e médica, pecúlio, salão de beleza e amplo serviços através de convênios com administradoras e planos de saúde. Promoções de eventos direcionados ao bem estar e campanha a favor da saúde e apoio a atividades realizadas pela OAB/SE e programações lúdicas de entretenimento, a exemplo da Feijoada e a Corrida dos Advogados. 

É preciso olhar os caminhos deixados, trabalhar no presente com os erros do passado para colher no futuro bons frutos. É preciso refletir sobre tudo o que foi feito até aqui e o que não foi realizado para poder trabalhar e qualificar a assistência aos advogados e seus dependentes.

“A memória, onde cresce a história, que por sua vez se alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro.” (Jacques Le Goff, 1959) 

 

Fontes:
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.563, de 11 de agosto de 1942. Autorizar a Ordem dos Advogados do Brasil a instituir Caixas de Assistência, em benefício dos profissionais nela inscritos. Edição Federal. Rio de Janeiro, 1942, Portal Câmara dos Deputados, disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4563-11-agosto-1942-414304-publicacaooriginal-1-pe.html, acesso em 10 de outubro de 2017.

BRITTO, Cristina da Silva; OYARZABAL, Simone Martins (colaboradora). Memória das Caixas de Assistência dos Advogados. Brasília: OAB, Conselho Federal, CONCAD, 2012. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/16730413/memoria-das-caixas-de-assistencia-dos-advogados, acesso em 15 de janeiro de 2017.